Em cidades muito quentes, como Manaus, Salvador,
Belém e Recife, é normal que os edifícios sejam projetados com infraestrutura
para instalação de ar-condicionado em todos os apartamentos e áreas comuns.
Não se trata de conforto, mas necessidade. Os
engenheiros e arquitetos já idealizam seus projetos contemplando os equipamentos,
até mesmo como parte integrante da fachada do empreendimento.
Em São Paulo, sobretudo na capital, o tema é um
verdadeiro "abacaxi" para síndicos e moradores e, não raramente, as
intermináveis discussões acabam em processos judiciais complexos, até com
produção de prova pericial. Isso porque a maioria dos condomínios não oferece
condição técnica para que os apartamentos instalem o ar-condicionado, sem falar
nas regras superficiais e mal elaboradas constantes nas convenções e
regulamentos.
Se as discussões ficassem apenas no campo técnico, tudo seria mais fácil. Ocorre que, além dos projetos e estudos de carga e dimensionamento elétrico, existe ainda a polêmica sobre a eventual alteração na fachada do edifício. Daí o debate se torna mais subjetivo, colocando o síndico em maus lençóis. E, para piorar, muitos moradores instalam o equipamento sem ao menos consultar a administradora.
Se as discussões ficassem apenas no campo técnico, tudo seria mais fácil. Ocorre que, além dos projetos e estudos de carga e dimensionamento elétrico, existe ainda a polêmica sobre a eventual alteração na fachada do edifício. Daí o debate se torna mais subjetivo, colocando o síndico em maus lençóis. E, para piorar, muitos moradores instalam o equipamento sem ao menos consultar a administradora.
Para quem ainda vai comprar seu imóvel na planta, a
tarefa é simples. Basta verificar se o projeto contempla a instalação e as
regras na minuta da convenção de condomínio.
Importante ressaltar que o tema envolve ainda sérias questões de segurança, pois a instalação indevida pode causar danos elétricos de grande monta, incêndios e vultosos prejuízos para o condomínio.
Importante ressaltar que o tema envolve ainda sérias questões de segurança, pois a instalação indevida pode causar danos elétricos de grande monta, incêndios e vultosos prejuízos para o condomínio.
Algumas regras simples são essenciais para
enfrentar esse assunto de maneira responsável:
- Todos os debates devem ocorrer em assembleia geral;
- É essencial contar com a assessoria técnica de um engenheiro;
- É recomendável inserir na convenção ou no regulamento interno um capítulo sobre o assunto;
- A padronização é importante para evitar agressão à fachada.
Por fim, a direção do condomínio precisa agir com rigor e firmeza contra os infratores, de forma a preservar a segurança de todos.
Márcio Rachkorsky é advogado, especialista em condomínios. Atua como
comentarista na TV Globo, onde apresenta o quadro "Meu Condomínio Tem
Solução", e na Rádio CBN, onde apresenta o boletim "Condomínio
Legal". É presidente da Assosindicos (Associação dos Síndicos do Estado de
São Paulo) e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Escreve aos
domingos, a cada duas semanas, no caderno 'Imóveis'.
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