sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Locação irregular em edifício residencial

Ao longo dos últimos anos, muitos brasileiros resolveram investir suas economias no mercado imobiliário e, agora, precisam locar os apartamentos que já ficaram prontos, para fazer renda. Com o desaquecimento da economia e a grande oferta de imóveis desocupados, a locação ficou mais difícil e muitos proprietários acabam recorrendo a sistemas irregulares de locação em empreendimentos residenciais, tais como:
- República de estudantes: quando o apartamento é locado para um grupo grande de jovens universitários;
- República de trabalhadores: quando o apartamento é locado para um grupo grande de empregados de uma mesma empresa, oriundos de outra cidade;
- Locação por temporada (long stay): quando o apartamento é locado para um período curto de ocupação, nos moldes de um flat servisse;
- Pensão para turistas (sleep and coffee): locação de vagas diárias para diversos turistas, apenas para dormir e tomar café da manhã, tal qual um hotel ou hostel;
- Moradia multifamiliar: quando o apartamento é locado para moradia de diversas famílias.
As modalidades de locação acima descritas vem crescendo de forma preocupante e desvirtuam por completo a natureza residencial de um condomínio, eis que: fragilizam a segurança dos moradores, aumentam os gastos ordinários e potencializam a possibilidade de conflitos. Em alguns casos, fica caracterizado o super uso da unidade autônoma ou até mesmo o uso nocivo da propriedade, o que exige do síndico a adoção de medidas duras e urgentes.
Muitos proprietários e investidores alegam que o condomínio não pode interferir em seu sagrado direito de propriedade e fruição, tampouco palpitar em seus contratos de locação. Estão enganados, pois as regras de condomínio, dispostas em convenção e regulamento, servem justamente para regrar, normatizar e ordenar o uso das unidades autônomas, de forma a garantir segurança, harmonia e sossego dos moradores. Antes de iniciar as tratativas para uma locação residencial, proprietários e futuros inquilinos devem ler com atenção as disposições da convenção de condomínio e regulamento interno, sobretudo para evitar dissabores, prejuízos e litígios judiciais.
Síndicos e administradores precisam criar ferramentas e procedimentos para identificar e combater tais modalidades irregulares de locação e, antes da ocupação de qualquer imóvel, devem exigir a apresentação da cópia do contrato de locação e cadastro completo dos moradores. O bom senso deve sempre imperar na hora de avaliar cada caso concreto, pois é evidente que a locação de um imóvel com três dormitórios, para três estudantes, não configura república, ao passo que a locação deste mesmo imóvel para sete, oito estudantes nitidamente caracteriza a república!

Autor: Marcio Rachkorsky – Advogado Especializado em Direito Condominial

Fonte: Jornal do Síndico – Ano XXI – Edição 251 – Julho/2017 – Coluna Dr. Marcio Rachkorsky

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Viver em condomínio é um desafio. Veja as dicas pra ter tranquilidade

Viver é uma benção. Conviver com outras pessoas da família e amigos, é uma arte. E viver em condomínio? Um desafio. Mas dá pra acertar mais e ter maior tranquilidade, sim. Bom senso e seguir as regras do espaço são as grandes dicas.


Dicas para manter a boa convivência
Dentro de casa
- Respeite os horários de silêncio estabelecidos pelo condomínio. Música alta, furadeira, máquina de lavar e ensaios com a banda só entre 10h e 22h
- Evite andar de salto alto dentro de casa, a não ser que ela seja toda acarpetada. Só assim o som será abafado no andar de baixo
- Quando o animal de estimação do vizinho estiver fazendo muito barulho, primeiramente, converse com o dono. Muitas vezes, o proprietário do cão ou gato passa o dia inteiro fora de casa e nem sabe que o animalzinho está causando transtorno
- Quando fizer festa em casa, não é necessário convidar os vizinhos, mas é preciso respeitar o horário de silêncio a partir das 22h
- Evite falar ou brigar em volume alto. Os vizinhos não precisam saber os detalhes da vida íntima
- Caso o vizinho esteja brigando e se excedendo em casa, interfone para a portaria e peça para que o síndico ou o zelador converse com ele
- Na hora de empurrar móveis e fazer outros barulhos que podem incomodar o vizinho de baixo ou de cima, tenha bom senso: faça isso em horários razoáveis para evitar acordar o seu vizinho
Nas áreas comuns
- Circular sem camisa, em roupas de banho ou em pijamas pelo prédio é deselegante e pode causar desconforto entre os vizinhos
- O porteiro é um funcionário do condomínio e não particular. Não peça para ele abandonar o posto para fazer alguma entrega: além de errado, pode colocar em risco a segurança do prédio
- Carrinhos de supermercados são de uso comum e, por isso, devem ser devolvidos no local correto para que todos possam encontrá-lo e utilizá-lo também
- Suba com o carrinho de supermercados e com sacolas de compras pelo elevador de serviço. Assim, você evita desconforto no caso de visitantes que queiram utilizar o elevador social
- Cachorros devem sempre circular por áreas comuns, inclusive o elevador, com coleira, focinheira e no colo do dono. Caso o cão tenha porte grande, espere o elevador ficar vazio para descer com o seu pet
- No elevador, é terminantemente proibido fumar. Além disso, com a lei antifumo também fica proibido fumar em algumas áreas comuns do prédio que tenham toldos, por exemplo
- Elevador não é brinquedo: é preciso ensinar as crianças a não apertarem diversos botões, pois podem danificar o equipamento. Isso prejudica o dia a dia das pessoas e pode até causar acidentes