terça-feira, 23 de abril de 2019

Garagens em condomínio. Sempre uma história pra contar...

“Carro mal estacionado,porta riscada,vaga presa e moto dividindo espaço com outro veículo são situações de queixas recorrentes em garagens de prédios residenciais. E, em muitos casos,cabe ao condomínio tentar administrar esses problemas que podem gerar sérios conflitos entre vizinhos.”


“É importante que o Regimento Interno, apresente regras claras sobre o uso da garagem e quais são as penalidades que os condôminos,podem sofrer em caso de descumprimento”,diz Roger Silva,diretor de uma empresa de gestão condominial e negócios imobiliários.

Silva explica que o principal é sempre usar o bom senso.

“Não faça com seu vizinho aquilo que voce gostaria que não fizesse com voce”, completa o especialista,sugerindo atitudes simples como, ao abrir a porta do veiculo ter o cuidado de não batê-la no carro estacionado ao lado,ou respeitar o limite da vaga,sem ultrapassar seu espaço..”Mas,caso o vizinho não esteja agindo de maneira adequada,tente uma conversa amigável, antes de registrar uma reclamação.

Se houver persistência,aí sim recorra ao síndico,para resolver o problema”,diz o diretor da Auxiliadora Predial,para que medidas previstas no Regimento Interno sejam tomadas, se for o caso.

O morador que usa a mesma vaga para estacionar o carro e uma moto,por exemplo, precisa se certificar de que não está atrapalhando a circulação de outros veículos ou impedindo a manobra de outro morador.

Em casos de vaga presa,recomenda-se  que os vizinhos cheguem a um acordo,que combinem entre eles a melhor forma de lidar com essa situação.”Se deixam a chave na portaria ou se cedem uma chave reserva são algumas das opções”,diz Silva. O Diretor lembra também que, a garagem não deve ser utilizada para qualquer finalidade. “Não pode usá-la como  área de depósito.apenas para a guarda de veículos automotores”.

Em casos de dano material,como pequenas colisões ou avarias,é preciso que se constate o real culpado.Caso o dano tenha sido provocado por um funcionário ou por um problema estrutural do prédio,como por exemplo uma placa de gesso  que tenha se descolado do teto e atingido o automóvel,o condomínio fica obrigado a ressarcir o proprietário.”Mas,caso o tenha sido causado por um condômino a outro, e havendo testemunhas,o problema deve ser resolvido entre as partes”, conclui o especialista,que presta serviços para cerca de 1.000 edifícios em São Paulo.

FONTE: JORNAL DO SÍNDICO/abril de 2019 - COTIDIANO POR MARCO BERRINGER,EDMIR NOGUEIRA E EDGARD LÉDA

segunda-feira, 15 de abril de 2019

A prosa é sobre Piscinas - Novas normas de segurança

ABNT TEM NOVA NORMATIZAÇÃO PARA PISCINAS


Desde o final do ano passado, os indivíduos que possuem uma piscina ou almejam construir uma, passaram a ter que atentar para novas regras que dizem respeito a esses equipamentos de lazer. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 10339:2018; ”Piscina Projeto, execução e manutenção”, a qual unifica as diversas normas de piscina em uma só.

A novidade acarreta demandas, a norma especifica requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas, inclusive em piscinas já construídas, em reforma ou com construção em andamento. O Engenheiro Marcus Vinícius Grossi, esclareceu alguns pontos pertinentes.

Do ponto de vista do usuário e mantenedor da piscina já em uso, o especialista destaca o sistema de sucção como o principal ajuste a ser observado, com a entrada em vigor da NBR 10339. ”Dentre as diversas opções de adequação do sistema de sucção mencionadas na norma, todas consistem em instalar uma grelha anti aprisionamento removível apenas com ferramenta, com aberturas máximas de 7 mm,além de possuir sistema de alívio de pressão,não permitindo que a saída de água seja por um único ralo de fundo ou, quando isso não seja possível,o sistema de bombeamento deve ter dispositivo automático que desligue ao menor sinal de obstrução na sucção”,explica Grossi.


Tal medida visa evitar aprisionamento de cabelos, partes do corpo ou outros objetos. “Além disso, a nova NBR institui outras demandas:” Dentre as exigências, uma delas é manter livro de registro de monitoramento de quantidade de banhistas, de características da água como volume, limpidez, PH, teor de desinfetante, alcalinidade, ácido cianúrico,bem como verificação da limpeza e estado de conservação do sistema,controle de acesso á casa de maquinas e produtos químicos”, acrescenta.

A ABNT listou itens de segurança que deverão estar em local acessível próximo ao tanque da piscina: pelo menos uma caixa de primeiros socorros, um cabo de no mínimo 4,00 m,com um gancho de segurança,uma boia de aro com diâmetro exterior de 38 a 61 cm,conectada a uma corda com diâmetro de ¼ a 3/8 pol.,que tenha pelo menos o comprimento de 2/3,da largura máxima da piscina.

Para as novas construções, há recomendações focadas na segurança dos usuários durante o uso e operação, eliminando alguns outros requisitos não eficientes das versões de normas antigas, como por exemplo, obrigatoriedade de lava-pés. Além dos requisitos já mencionados, Grossi destaca outras necessidades: instalação de isolamento físico da piscina com barreira de altura mínima de 1,10 m; botão de emergência que desliga a circulação e sucção da água; revestimento de pisos e paredes das áreas circundantes adequados; características específicas de piscinas infantis.
“Existem vários itens de suma importância para elaboração de um projeto e execução adequado a piscinas. As orientações são extensas, devendo o responsável pela manutenção receber treinamento, quanto às diretrizes trazidas pela norma, para empregá-las corretamente”, recomenda o engenheiro.

FONTE: JORNAL DO SÍNDICO DE ABRIL/2019
SECÇÃO MANUTENÇÃO POR MARCUS VINÍCIUS GROSSI

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Cuidado com as crianças nos elevadores

Você sabia que o elevador é um meio de transporte?  E mais: ele é considerado o meio mais seguro que existe,ficando na frente de aviões,trens,carros,barcos e todos os demais!Assim como todo equipamento que realiza o transporte de seres vivos ou objetos,existem regras de segurança para o seu uso adequado.

Os elevadores são itens presentes na maioria dos condomínios verticais com mais de três andares e, com o progressivo aumento dessa categoria de edifícios,alcançando alturas cada vez maiores,o uso desse meio de transporte se torna indispensável.

É importante que todos os usuários saibam como usar corretamente os elevadores e como agir em casos de acidentes.Essas instruções devem incluir também as crianças dos condomínios,as quais devem ser orientadas sobre o uso adequado do elevador, a fim de evitar possíveis acidentes.

Seguem algumas regras gerais que devem ser obedecidas,para garantir a segurança:


1)Crianças com menos de 10 anos não devem utilizar o elevador sozinhas;elas devem estar sempre acompanhadas de um indivíduo adulto, que se responsabilize;


2)Lembre: o elevador é um meio de transporte,não é um local de brincadeiras.Portanto é proibido gritar ou pular dentro dele.Os saltos podem ocasionar a interrupção do trajeto;


3) O interfone é uma ferramenta essencial de comunicação com o lado externo,caso o elevador pare.Então é terminantemente proibido que crianças brinquem com esse objeto tão importante;

4)Não é permitido que se apertem todos os botões do painel de uma só vez.Além de atrasar a viagem e com isso desperdiçar tempo e energia,a “brincadeira” pode danificar as teclas do painel e causar prejuízos;


5)Crianças devem ser orientadas a sempre se certificarem de que o elevador está nivelado com o andar, antes de adentrar ou sair da cabine.



Essas são algumas das precauções necessárias para a condução de crianças no elevador,lembrando que a companhia de um adulto é fundamental.Além de todas as dicas e recomendações,é válido lembrar que assim como um carro ou outro meio de transporte,os elevadores requerem manutenções periódicas,as quais devem ser feitas por profissionais especializados nessa função.

Vistorias de checagem de funções,troca de peças desgastadas,revisão mecânica,revisão elétrica,são funções que devem ser realizadas por técnicos responsáveis regularmente.

Assim, evitam-se prejuízos maiores e, principalmente,os acidentes.









FONTE: Jornal do síndico de Março/2019-Edição 269




quinta-feira, 4 de abril de 2019

Viver em condomínio é bom, mas precisa atenção com as regras

A REGRA DA BOA VIZINHANÇA

“A maioria dos conflitos entre vizinhos advém da falta de educação e consciência de alguns moradores,que optam por descumprir regras e importunar sua vizinhança.
Felizmente, muitas infrações são facilmente detectáveis, e o síndico tem boas ferramentas para, com base no regulamento do prédio,notificar,advertir e multar qualquer condômino.
O problema é quando ocorre uma situação incômoda demais , para um morador,por conta dos hábitos de um vizinho,mas que não necessariamente configura desrespeito ao regulamento.
Nesses casos, a solução é sempre mais difícil.Veja três exemplos:
  1. Cachorro agitado,que Late demais,especialmente quando fica sozinho.Não há um número máximo de latidos diários e controlar essa situação é tarefa impossível. O incômodo por vezes torna-se insustentável,gerando nervosismo extremo no vizinho;
  2. Veículo mal estacionado,porém dentro dos limites demarcados da vaga.Normalmente,as garagens já são apertadas e estacionar os veículos é tarefa árdua.Pior quando o vizinho de vaga não coopera e insiste em parar justamente no limite lateral da vaga,talvez para facilitar sua saída do veículo,o que dificulta a vida do morador da vaga ao lado e gera um efeito cascata em todas as vagas laterais;
  3. Vizinho que fuma na varanda ou na janela.Não há lei que proíba alguém de fumar nesses lugares.Aliás,é uma prática comum entre fumantes,já que muitas vezes, eles são proibidos de fumar na áreas comuns.Muitos agem assim em respeito aos vizinhos.Ocorre que a fumaça pode adentrar diretamente no apartamento acima,causando grande irritação.
Coincidentemente,os temas polêmicos da vida em condomínio,quase sempre começam com a letra C. Acima ,falamos de CIGARRO,CACHORRO E CARRO. Temos ainda cano,crianças, calote..Uma fórmula simples para ajudar na solução de casos assim,é a regra dos três “S”.
Se alguma atitude fragilizou a segurança,a salubridade ou o sossego do vizinho,há a necessidade de algum ajuste,seja um simples acerto entre vizinhos,ou então com atuação e mediação do sindico,mesmo que não exista proibição expressa na lei,na convenção ou no regulamento.
Novamente, nos deparamos com o velho bom senso,que deve nortear as relações entre vizinhos.

FONTE: JORNAL DO SÍNDICO DE MARÇO DE 2019.
COLUNA DO DR. MÁRCIO RACHKORSKY( ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO CONDOMINIAL).