quinta-feira, 4 de abril de 2019

Viver em condomínio é bom, mas precisa atenção com as regras

A REGRA DA BOA VIZINHANÇA

“A maioria dos conflitos entre vizinhos advém da falta de educação e consciência de alguns moradores,que optam por descumprir regras e importunar sua vizinhança.
Felizmente, muitas infrações são facilmente detectáveis, e o síndico tem boas ferramentas para, com base no regulamento do prédio,notificar,advertir e multar qualquer condômino.
O problema é quando ocorre uma situação incômoda demais , para um morador,por conta dos hábitos de um vizinho,mas que não necessariamente configura desrespeito ao regulamento.
Nesses casos, a solução é sempre mais difícil.Veja três exemplos:
  1. Cachorro agitado,que Late demais,especialmente quando fica sozinho.Não há um número máximo de latidos diários e controlar essa situação é tarefa impossível. O incômodo por vezes torna-se insustentável,gerando nervosismo extremo no vizinho;
  2. Veículo mal estacionado,porém dentro dos limites demarcados da vaga.Normalmente,as garagens já são apertadas e estacionar os veículos é tarefa árdua.Pior quando o vizinho de vaga não coopera e insiste em parar justamente no limite lateral da vaga,talvez para facilitar sua saída do veículo,o que dificulta a vida do morador da vaga ao lado e gera um efeito cascata em todas as vagas laterais;
  3. Vizinho que fuma na varanda ou na janela.Não há lei que proíba alguém de fumar nesses lugares.Aliás,é uma prática comum entre fumantes,já que muitas vezes, eles são proibidos de fumar na áreas comuns.Muitos agem assim em respeito aos vizinhos.Ocorre que a fumaça pode adentrar diretamente no apartamento acima,causando grande irritação.
Coincidentemente,os temas polêmicos da vida em condomínio,quase sempre começam com a letra C. Acima ,falamos de CIGARRO,CACHORRO E CARRO. Temos ainda cano,crianças, calote..Uma fórmula simples para ajudar na solução de casos assim,é a regra dos três “S”.
Se alguma atitude fragilizou a segurança,a salubridade ou o sossego do vizinho,há a necessidade de algum ajuste,seja um simples acerto entre vizinhos,ou então com atuação e mediação do sindico,mesmo que não exista proibição expressa na lei,na convenção ou no regulamento.
Novamente, nos deparamos com o velho bom senso,que deve nortear as relações entre vizinhos.

FONTE: JORNAL DO SÍNDICO DE MARÇO DE 2019.
COLUNA DO DR. MÁRCIO RACHKORSKY( ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO CONDOMINIAL).

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