terça-feira, 18 de junho de 2019

E agora? O que fazer com o entulho? De quem é a responsabilidade?

Descarte de resíduos de obras é responsabilidade do Condomínio 



Sabemos que obras, seja para construção ou reforma de uma área, são dispendiosas sob diversos aspectos. Todos querem economizar, mas nem sempre sabem que o elemento principal para alcançar esse objetivo é senso de organização. Essa é a habilidade requerida na hora de planejar um cronograma e um orçamento de custos.

Nas despesas devem estar incluídos absolutamente todos os gastos que a obra demandará,desde a sua formulação por um arquiteto ou engenheiro até os ajustes finais. O que quase ninguém lembra é que para se construir algo sempre se faz muita sujeira,restos de materiais, todos esses resíduos popularmente conhecidos como “entulho”, são de responsabilidade do condomínio e o seu descarte indevido pode acarretar multas e problemas com a Justiça.

O entulho é o conjunto de fragmentos ou restos de tijolo,concreto,argamassa,aço,madeira e outros materiais provenientes do desperdício na construção,reforma ou demolição de estruturas.Esses resíduos são considerados diferenciados e não podem ser descartados junto ao lixo comum.

Há diferenças na classificação desse lixo gerado por obras. De acordo com a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Cívil e Demolição (Abrecon),existem dois tipos de resíduos:
-  Resíduo da Construção e Demolição (RCD)
-  Resíduo da Construção Cívil (RCC),que é todo aquele gerado no processo construtivo, de reforma,escavação ou demolição.

A multa para descarte irregular de entulhos varia em cada Estado de Federação.

Nem é preciso se estender  tanto na explicação de por que esses resíduos não podem ser despejados em qualquer local. Quando acumulado em locais impróprios, esse lixo se torna grande vilão do ambiente urbano, servindo como ambiente propício pra proliferação de pragas urbanas, tais como roedores, baratas, cupins e outros animais que podem inclusive transmitir doenças. Descartado indiscriminadamente em rios, córregos e represas, eleva o seu leito (assoreamento) culminando com enchentes e riscos de desabamento de residências próximas ao rio.

É necessário orçar junto à previsão inicial de gastos já o custo de contratação de uma empresa especializada para retirar o entulho da obra e levar a um lugar especialmente destinado a esses tipos de objetos. Caso a empresa não faça isso e leve tudo para um aterro ilegal, por exemplo, a responsabilidade continua sendo do dono da obra. Se a obra estiver sendo feita em uma propriedade coletiva, como um condomínio residencial ou comercial, o síndico pode ser requisitado para responder pelo lixo. Portanto, é fundamental escolher uma empresa que tenha credibilidade e que seja absolutamente regulamentada para atuar nesse mercado.


FONTE: JORNAL DO SÍNDICO MAIO /2019